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Acúmulo de função: entenda o que é, como identificar e o que diz a CLT

03 de fevereiro de 2025
Contábeis

O acúmulo de função acontece quando um funcionário passa a exercer atividades além das que foram definidas em seu contrato de trabalho, sem um ajuste salarial correspondente e isso pode gerar sobrecarga, estresse e prejuízos financeiros ao trabalhador.

Em linhas gerais, para identificar o acúmulo de funções, basta que o trabalhador perceba se está com:

Sobre esse tema, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não trata diretamente do acúmulo de função, mas a jurisprudência trabalhista reconhece o direito a reajuste salarial ou rescisão com direitos garantidos caso a situação seja comprovada.

 

Diante disso, os trabalhadores nesse tipo de situação têm os seguintes direitos:

Apesar disso, antes, é importante que esse acúmulo de funções seja comprovado, para daí sim o profissional garantir os seus direitos. Para isso ele precisará ter:

Para aqueles que não querem sofrer com a sobrecarga em seus ambientes de trabalho, algumas dicas devem ser seguidas para deixar o trabalho mais justo, confira:

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